Termos de Serviço

A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO, com sede na Pátria, 156 - São Domingos, Niterói - RJ, CEP 24210-240, CNPJ: 27.410.749/0001-63, doravante denominada simplesmente Fornecedor, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos comercializados pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site www.aaapo.com.br.

I. Privacidade

A gestão de informações pessoais através desta loja é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível para consulta no endereço: www.aaapo.com.br/privacidade.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de preenchimento do formulário de contato ou envio de e-mail para contato@aaapo.com.br.

III. Política de entrega

A retirada dos produtos será feita exclusivamente no endereço de nossa sede supracitado e mediante apresentação de um documento de identificação aceitado nacionalmente.

III.I - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IV. Direito de arrependimento

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao Fornecedor na embalagem original e acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), no mesmo estado de recebimento.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução dentro do prazo acima explicitado pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

IV.II - Após a devolução do produto, a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual.

IV.V - Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente a ser informada ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) pelo(a) comprador(a), que deve ser individual.

V. Política de trocas

Só serão realizadas trocas de produtos que estejam danificados ou com defeitos na hora do recebimento. Caso seja necessário efetuar uma troca, o cliente deverá realizar contato através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

VI. Alterações de preços

Alterações de preços: Os produtos disponíveis em neste site estão sujeitos à modificação do valor de venda sem aviso prévio e a oferta do produto está limitada ao estoque da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO.

VII. Exclusividade e Estoque

Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do site e podem ter quantidades limitadas.

VIII. Serviços de terceiros

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis neste site podem incluir materiais de terceiros. A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO não monitora ou possui qualquer controle sobre ferramentas de terceiros que você possa ser redirecionado através desse site, bem como se resguarda de qualquer dano que possa resultar do uso dessas ferramentas. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros, devem ser direcionadas aos mesmos.

IX. Comentários em nosso site

A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO não se responsabiliza por: manter em sigilo qualquer tipo de comentário, feedback ou etc. encaminhados por usuários, por quaisquer razões; responder quaisquer comentários, independente da origem.

X. Usos proibidos

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

XI. Limitação de responsabilidade

As responsabilidades que a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO, seus diretores, afiliados, representantes, contratantes, prestadores de serviços, etc. possui sobre os produtos e serviços prestados se limitam às estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

XII. Legislação aplicável

Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PIO ORLANDO lhe ofereça qualquer prestação de serviço, deverão ser regidos e interpretados de acordo com a Legislação vigente.

XIII. Alterações nos Termos de Serviço

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página. Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.